terça-feira, 18 de agosto de 2009

30 Anos de Anistia no Brasil

Vamos refrescar nossa memória. Ainda há muito a se refletir sobre a ditadura militar!!!



25/08/2009



14:00 - Sessão Solene de Abertura

e Mesa-Redonda: 30 anos de luta pela Anistia no Brasil: Testemunhos

Maria Auxiliadora de A. Arantes (ex-membro do Comitê Brasileiro de Anistia/SP)

Airton Soares (ex-deputado federal e advogado de presos políticos)

Rosalina Santa Cruz (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos)

Ivan Seixas (Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos)

Coordenação: Zilda Márcia Grícoli Iokoi (LEI/USP)



19:00 - Conferência: O direito internacional dos direitos humanos frente à impunidade das ditaduras na América Latina

Pedro Nikken (ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA)



20:00 – Mesa-Redonda: A luta por verdade e justiça na América Latina

Nora Cortiñas (Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora)

Mauro Tomasini (Serviço Paz e Justiça - Uruguai)

Gabriela Zuñiga (Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos - Chile)

Coordenação: Janaína Teles (LEI/USP)



26/08/2009



14:00 – Mesa-Redonda: Lugares da Memória

Gonzalo Conte (Memoria Abierta – Argentina)

Ralph Buchenhorst (Universidade Martin Luther - Alemanha)

Margarita Romero (vice-presidente de Villa Grimaldi - Chile)

Coordenação: Rossano Bastos (IPHAN)





19:00 – Mesa-Redonda: Acesso à Informação e os Arquivos Públicos

Marianne Birthler (diretora do Arquivo do Ministério para a Segurança do Estado – Alemanha)

Peter Kornbluh (Arquivo Nacional de Segurança - EUA)

Eugenia Fávero (Ministério Público Federal/SP)

Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP)





27/08/2009



14:00 – Mesa-Redonda: Memória e testemunho

Alejandra Oberti (Memoria Abierta - Argentina)

Pilar Calveiro (Benemérita Universidade Autônoma de Puebla - México)

Andréa Genest (Centro de Pesquisa de História Contemporânea - Alemanha)

Coordenação: Márcio Seligmann-Silva (IEL/UNICAMP)



19:00 – Mesa-Redonda: Acerto de contas com o passado: as Comissões de Verdade

Belisário dos Santos Jr. (advogado e ex-secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo)

Javier Ciurlizza (Centro Internacional para a Justiça de Transição - Américas)

Hugo van der Merwe (Centro para o Estudo da Violência e Reconciliação – África do Sul)

Alvaro Rico (Secretaria de Acompanhamento da Comissão para a Paz – Uruguai)

Coordenação: Paulo Sérgio Pinheiro (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/NEV-USP)



28/08/2009



14:00 – Mesa-Redonda: Anistia na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Hélio Bicudo (ex – membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA)

Carlos Alberto Rozanski (presidente do Tribunal Criminal Federal de La Plata - Argentina)

Flávia Piovesan (Direito - PUC/SP)

Beatriz Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional)

Coordenação: André de C. Ramos (Direito - USP)





19:00 – Mesa-Redonda: Anistia no Brasil: atualidade e perspectivas

Fábio Konder Comparato (Direito - USP)

Marlon Alberto Weichert (Ministério Público Federal/SP)

Marco Antonio R. Barbosa (presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos - SEDH)

Paulo E. Arantes (Filosofia - USP)

Coordenação: Marcelo Ridenti (Sociologia/UNICAMP)



Organização:

Laboratório de Estudos sobre a Intolerância/FFLCH-USP

Goethe Institut São Paulo

Associação de Arquivistas de São Paulo

Projeto Temático Escritas da Violência/IEL-UNICAMP

Apoio:

Fundação FORD

Fundação Heinrich Böll

Faculdade de Direito – USP

Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo

13 comentários:

  1. Caro Sr Marquito

    VSa refere ao período do Governo Militar quanto cita ditaduta militar ou está comparante o Brasil com algum outro país onde este tipo de ditadura realmente ocorreu ?

    Que os militare foram duros com os homicidas, sequestradores e assaltantes de banco que financiavam as guerrilhas e suas idologias socialistas comunistas, isto não há dúvidas. Mas querer comparar os excessos com ditadura, faça-me o favor. Que pais que nunca deu sovas em seus filhos para os reconduzir no caminho correto ?? Em ditaduras os opositores são massacrados e exterminados. Milhares morrem e nem é possível nominá-los. No Brasil até filme e livro sobre a vida de uma minoria criminosa já foram escritos. Muito pior são as chacinas que o tráfico produz. Ai sim temos uma verdadeira ditadura onde o povo clama para que o governo controle e apela para a intervenção militar....

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  2. Apenas mais um comentário:

    Quem promulgou a Lei da Anistia foi o General Figueiredo.

    Tão irônico quanto ao fato do Lula ter assinado a Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias e as novas regras ortográfica.

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  3. Só me faltava essa... Um reacionário no meu blog... Diego, me desculpe, mas é evidente que foi um militar que promulgou a lei da anistia... O seminário é exatamente para questioná-la... Não sei, mas acho que "alguns civis" morreram durante a ditadura, e comparar qualquer coisa que foi feita durante o regime com as leis sobre bebidas alcoolicas e a nova regra ortográfica (aliás, isso não é invenção de Lula... é melhor se informar...), é demais... Quero deixar claro que não sou partidário de direita ou esquerda, PT ou PSDB, apesar de ter certa inclinação por políticas sociais e igualitárias. O que abomino é justamente o estado totalitário, seja de esquerda ou de direita. Usar a máquina do Estado para agir violentamente contra a sociedade, isso nunca vou admitir.
    Sem mais.

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  4. Caro Professor Marquito

    Não escrevi que o lula inventou a reforma ortográfica, até porque ele nem seria capaz disso !!!!! O início das tratativas da reforma já fizeram vários aniversários... e também vários países participaram pois não poderia ser um ato unilateral, haja vista se tratar de um acordo.

    Qualquer um que cita o termo "ditadura" prova que realmente não sabem o seu real significado.

    Meu jovem, aquele tempo foi muito difícil. Só queríamos que tudo terminasse logo. Que a paz fosse restabelecida. E tenho a certeza que o governo também.

    Se amar o Brasil, defender a paz pública e a tranquilidade social, mesmo com o custo que tivemos que pagar em ver os militares empregar meios legais e ilegais para conter os "poucos civis" e poder entregar o país para sua geração, como ocorreu em 1979 é ser reacionário, sou um de carteirinha....

    Aproveitando, nas escolas onde o Senhor leciona, cumpre-se a lei (mais uma vez o governo ensinando como nos comportar) de hastear a bandeira nacional e cantar nosso belíssimo hino, pelo menos uma vez por semana ??? Tem ao menos mastros para as bandeiras ????

    Invejo outras cultura onde o nacionalismo é cultuado desde a infância e onde o respeito pelos símbolos nacionais é ensinado nos bancos escolares.

    Veja os exemplos dos americanos. Em qualquer filme ou aparece a bandeira, ou as cores nacionais, nem que seja em uma caminhão que passa subliminarmente ou em uma caneca ou ainda em roupa utilizada por um figurante.

    Amo meu país e fico muito triste em ver o que estão fazendo hoje, mantendo o povo ignorante (veja qualquer programa de desfios entre universitários para morrer de vergonha com as respostas) e dependente de bolsas-esmolas.

    Lembro-me de uma crônica onde uma criança contou ao seu pais que havia aprendido na escola sobre políticas sociais e igualitárias e o pai deu um exemplo. "Você estuda muito e tira nota 10. Seu amigo não estuda e tira zero. Então o professor soma as notas e divide por dois, atribuindo 5 para cada um". A criança responde que é injusto e o pai comenta. Bem vindo ao capitalismo....

    Professor, peço que faça a sua parte, contribuido para que nossos jovens cresçam com cultura, que não sejam induzidos por idéias pseudos sociais, como a distribuição do dinheiro público sem que sejam gerados empregos que justifiquem o recebimento de dinheiro.

    Diz a lenda que o Alkimin prometeu emprego no nordeste e o lula prometeu bolsas-esmolas. Quem foi quem venceu ????

    Peço desculpas pelos possíveis erros na digitação, pois não costumo ler antes de postar.

    Cordialmente

    Diego Campos

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  5. Caros Diego e Marquito

    Na minha opinião ambos estão corretos em alguns pontos, como por exemplo:

    A ditadura militar no Brasil, ocorreu, isto é fato. Foi exageradamente opressiva (até demais), com inocentes, não distinguindo bandidos de civis com idéias contrárias ao regime. Na minha opinião ditadura demais não faz bem a qualquer país. Podemos ter sim líderes competentes, justos e de fichas criminais limpas, o que infelizmente não ocorre hoje com nossa democracia (ex. Senadores, Deputados, Prefeitos etc).

    Em contrapartida, democracia demais, onde os politicos fazem o que querem, sem reação nenhuma da sociedade, elegendo politicos a partir de bolsa familia, cujo partido PT herdou do criador PSDB mudando o nome de Bolsa Educação para Bolsa Familia, onde o partido anterior obrigava que os filhos estivessem na escola para poder receber o beneficio
    e infelizmente o partido atual que esta no poder tirou esta obrigatoriedade, é lógico que no mundo inteiro nosso programa é conhecido como o maior programa de compra de votos legalizada da história mundial.

    Outro ponto importante é que hoje infelizmente uma matéria muito importante que existia no regime militar foi excluída pela democracia que se chamava Educação Moral e Cívica , o que esta fazendo muita falta para nossas crianças e adolescentes hoje em dia, o que vemos são adolescentes alienados totalmente, sem visão nenhuma, da importância que é a política de um país, onde seu povo infelizmente com o bolsa voto, continua vendendo seus votos a R$ 80,00 (ai é que vem Renan Calheiros, Fernando Collor, Sarney, Lula, etc etc..)

    Caro professor a ditadura militar tambem foi criada em função do momento para que se combatesse o comunismo, quantos paises comunistas temos hoje? O Sr. poderia nos informar, os que eu conheço estão falidos. Ou seja, este regime tão defendido na época da ditadura pela oposição oprimida, praticamente inexiste.

    Quantos alunos da sua escola sabem cantar o hino nacional, quantos sabem uma data cívica importante alem do 7 de setembro?

    Espero que o senhor ensine sempre os prós e os contras com imparcialidade aos seus alunos, pois isso´é assim que deve ser uma democracia.

    A Ditadura foi ruim? sim, mas tambem teve algo positivo (disciplina e respeito).

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  6. José da Silva, muito obrigado por seu comentário, você levanta importantes questões. Com relação ao comunismo, infelizmente ele é um sistema ideológico. Não sabemos se de fato funciona, mesmo porque os países que tentaram implementar esse sistema nunca avançaram para uma situação de ausência plena do Estado, que esse sistema implica. Os sistemas que foram implementados na Rússia ou em Cuba foram socialistas, que pressupõem a interferência do Estado como transição para o comunismo. Isso nunca ocorreu.
    Assim como o capitalismo ideal, que pressupõe uma sociedade do bem estar, em que todos possam ter oportunidades iguais, e acesso ao conforto do capital, também nunca ocorreu. Não há país capitalista que eu conheça que não apresente, mesmo que em diferentes proporções, situações de miséria ou pobreza, ou que ofereça oportunidades iguais a todos.
    Esperamos situações ideais, independente do sistema econômico. Creio, na verdade, na possibilidade de um novo sistema que possa equilibrar as duas formas de pensar a economia.
    Com relação ao sistema político, não acredito que ditadura nenhuma possa ser positiva. A ordem e o respeito que se prega em uma ditadura é parcial, não é total. No caso da que houve no Brasil, o respeito se limitava a um padrão de comportamento e pensamento que correspondia à extrema direita, cujos valores são extremamente conservadores. Pobres, homossexuais, feministas, e comunistas, como você bem sabe, não foram respeitados enquanto tal. Assim como em uma ditadura comunista, como houve na Rússia, o respeito se limitava aos adeptos das ideias comunistas.
    A democracia tem problemas, como você diz com bastante propriedade, e isso é um fato. Há corrupção, abuso de má fé, e uma série de coisas revoltantes. Isso porque deve-se questionar se o sistema político em que vivemos é, de fato, plenamente democrático, ou se a democracia está só no papel. Sabemos que, na prática, ele é mais democrático para uns do que para outros. A liberdade democrática é mediada pelo poder do capital. Quem tem dinheiro é livre, pode fazer o que quiser. Quem não tem... Acredito, todavia, na possibilidade de um outro sistema que ainda não conhecemos. Mas entre ditadura e democracia, não tenho absolutamente nenhuma dúvida: Sou democrata.
    Para terminar, eu comentei que não acho bacana um nacionalismo radical. Não acho mesmo. Acho que devemos respeitar nosso país, conhecer os valores, a cultura, a história. Mas temos que ter o cuidado, na minha opinião, de não entendermos a identidade nacional como algo que anule o indivíduo, pois isso pode gerar atitudes totalitárias e violentas, simplesmente por não se aceitar alguém que não faça parte desse padrão identitário nacional. Seja ele estrangeiro, ou simplesmente uma representação de resistência. A identidade acentua as divergências da maneira mais extrema que podemos imaginar. Isso, para mim, é perigoso. O respeito ao ser humano, para mim, é prioridade com relação a qualquer sentimento nacional.
    Espero ter exposto claramente minhas ideias
    Um abraço!

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  7. Caríssimo Sr José da Silva

    Acho que o Sr conseguiu entender as minhas palavras corretamente e as traduziu sem a energia que, infelizmente, eu acrescento aos textos.

    Concordo com todos seus argumentos e questionamentos e tentarei apenas complementar, se assim me permitir.

    Quanto ao que ocorreu durante o governo militar (não consigo concordar com o termo Ditadura) é necessário e difícil realmente entender como o governo poderia enfrentar um “poder emergência” sem escrúpulos, que seqüestrava, assassinava e necessitava de dinheiro, causando terror com assaltos a banco. Aliás, a ROTA foi criada justamente para combater estes assaltos e, portanto, herdou o estereótipo de ser extremamente violenta.

    É necessário entender que o combate ao crime organizado no passado é muito diferente do atual. Não existia tecnologia, meios de comunicação rápidos e eficientes. Dependendo de sua idade, pode ser que se lembre que, para se fazer uma ligação interurbana (São Paulo para Santos) era necessário se dirigir a um posto da Telesp, solicitar a atendente e informar o número, aguardar em uma fila a realização da sua e ao ser chamado (depois de 20 minutos, no mínimo) se dirigir a uma cabine com um aparelho sem disco, apenas para atender. A qualidade da ligação era sofrível e muitas vezes era necessário gritar e tampar o outro ouvido para poder conversar.... Tempos difíceis.

    Pois bem, o sistema de inteligência do exército dispunha apenas de telefone, rádios e telex (alguém conhece isto ??) Não havia internet, GPRS, GSM, nem mesmo o fac-simile, que é uma invenção da década de 40, se não estiver enganado, mas só chegou só chegou ao Brasil no final dos anos 80....

    Desta forma, não se dispunham de muito tempo para planejarem as ações e combater os focos de instabilidade social democrática. Os cadastros dos possíveis comunistas eram datilografados em cartões, alguns com fotos outros não. Imagine fazer uma pesquisa na base de dados, manualmente, em diversas gavetas.....

    Provavelmente ocorreram abusos, isto é inegável,
    mas estes abusos sempre se pautaram em manter o país livre de destes “ideologistas” comunistas.
    As torturas, desaparecimentos, e suicídios suspeitos que ocorreram não foram por puro prazer dos militares, tenha a mais absoluta certeza. Uma organização pautada em legalidade e nacionalismo não pretende ver seu povo sofrendo. Muito pelo contrário, buscou-se combater a doença com um remédio eficiente, se me permitem esta metáfora. Só que, da mesma forma que se administra um remédio, ele deve ser superior à capacidade do vírus de resistir, pois corre-se o risco de manter os mais resistentes e, aprendendo com os erros dos outros, se tornarem mais eficiente. Acho que esta metáfora é perfeita. Toma-se um remédio mesmo após a recuperação de uma doença, ainda por alguns dias, para que o indivíduo esteja totalmente curado. E foi isto mesmo que os militares fizeram. Muitas vezes a dose foi maior do que a doença ou administraram um antibiótico fortíssimo para uma simples gripe, mas foi a forma mais eficiente de combater o mal que poderia ter se instalado no Brasil.

    Como qualquer pai que é responsável pela educação dos seus filhos, muitas vezes são necessárias boas palmadas na infância para que seja um adulto respeitador dos direitos e liberdades individuais. E se perceber que estas palmadas não surtiram o efeito esperado, ou aumenta-se a força ou adota castigos mais enérgicos.

    Assim sendo, julgar hoje os militares do passado que estavam cumprindo ordens, com estratégias rudimentares se questionadas hoje, com diversos focos conunistas surgindo na mídia (quarto poder), em apresentações artísticas, principalmente na música, em reuniões sindicalistas e estudantis, achando que agiram por vontade própria, por requintes de crueldade, por pura diversão em ver uma pessoa sofrendo é algo extremamente ignóbil e demonstra apenas a sede de vingança dos que hoje ocupam o governo e foram perseguidos no passado.

    Cordialmente

    Diego Campos

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  8. Caro Prof Marcus

    Agradeço por permitir a publicação do texto em resposta ao Sr José da Silva.

    Cordialemente

    Diego Campos

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  9. Crianças, leiam esse texto e vejam um exemplo de texto bem escrito, estruturado, argumentado e organizado. Porém, é evidente que as ideias são patéticas. Temos que ter muito cuidado pois, por serem bem escritos, são convincentes, e podem-nos levar a crer que a violência é a solução para resolver os problemas... Dizer que o regime militar não foi uma ditadura é algo tão descabido, que nem a Rede Globo, nem a Folha de São Paulo, e nem mesmo a Veja, que são as vozes que sustentaram o regime, hoje se atrevem a afirmar essa besteira...

    Questionar a violência dos grupos guerrilheiros é de fato algo legítimo. Não acho também que se resolvem os problemas sociais aterrorizando e matando os detentores do poder. De fato, isso é repugnante. Agora, usar o poder bélico do Estado contra esse grupo de guerrilheiros é, no mínimo, covardia.

    Mas por que será que, para lutar contra meia dúzia de guerrilheiros, foi preciso fechar o congresso, ferir a constituição? Por que foi preciso perseguir, prender, torturar e matar sindicalistas, artistas, jornalistas, que não sabiam nem segurar um revólver na mão? Medo das ideias? Que coisa absurda.

    Por que o povo não podia mais escolher seus representantes? Quem é essa entidade detentora da ordem que, repousado em sua extrema arrogância, acha que pode ditar o que é certo e o que é errado para um povo? Ordem para quem? A que interesses era conveniente essa ordem? Ao pobre? Ao despossuído? Àquele que não tem absolutamente nenhum espaço nesse modelo social? Ou será que não havia um medo tremendo de se inverter a ordem? É duro pensar que um pobre possa ter educação, saúde, poder de voz, expressão... Isso é uma ameaça.

    Ditadura, meus alunos, como diz o próprio dicionário Houaiss (que, até onde sei, não tem ideologia e nem partido), é um "governo autoritário exercido por uma pessoa ou um grupo de pessoas, que tomam o poder desrespeitando as leis em vigor, com supremacia quase absoluta do poder executivo, apoiado pelas forças armadas, e com o poder legislativo inexistente ou enfraquecido e subordinado ao poder do(s) ditador(es), o mesmo acontecendo com o judiciário, e onde ger. não há estado de direito, imprensa livre, liberdade de associação, de expressão, nem eleições livres e regras claras de sucessão". Será que o que tivemos aqui não foi uma ditadura? Ditadura é usar a força do Estado e a violência para ditar um modelo social a ser seguido. Ninguém pode escolher, pois alguém, com a força das armas, escolhe por nós. Não podemos discordar, pois corremos o risco de sermos presos, torturados e mortos.

    Podemos discordar, sim, de qualquer forma de violência para impor qualquer sistema, mas não há fundamento para dizer que o que houve aqui não foi ditadura. Quem usa a violência para impor seu modo de pensar infelizmente não tem as verdadeiras armas para convencer as pessoas de que está realmente certo.

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  10. (continuação)

    Meus alunos, jamais ajam com violência contra alguém que pense diferente de você. Primeiramente, procure entende-lo. Algum motivo ele deve ter para pensar assim. É lógico que, para os detentores do poder econômico, o pensamento comunista é uma ameaça, afinal, é inimaginável dividir seus espaços com alguém que nunca teve a oportunidade de ter nada... Entendo, e respeito.

    Afinal, é muito fácil concordar com esse modo de vida quando sua perspectiva é acordar, tomar um banho quentinho, fazer suas necessidades e nem se preocupar em onde elas vão parar, estudar na melhor escola, ter um trabalho digno e honesto, que valorize justamente seu esforço, voltar para casa, sair com a família comer uma boa comida e falar de coisas agradáveis, voltar para casa e dormir em uma cama quentinha e aconchegante.

    O duro é acordar na rua, preocupar-se com o que vai comer, tomar um banho frio (quando há banho para se tomar), não ter onde fazer suas necessidades, e ter que conviver com as alheias, não ter roupas, escola, não ter a menor condição de exercer um trabalho digno e honesto, e o trabalho humilhante que se exerce (quando consegue), ainda por cima, é instável e mal remunerado, próximo à escravidão, não ter como dar de comer a seus filhos, não ter casa para voltar e dormir, mesmo que seja no chão duro, e ainda por cima ter que achar que tudo está uma maravilha!!! Isso é duro...

    Queridos, vocês serão quem decidirá o destino desse país. Deem oportunidade para aquele que não pode ter nada, não o trate como um inimigo, procurem entender o olhar do outro, esse é meu recado.

    O regime militar não foi ditadura, democracia também não foi... Foi o que então? É... Foi um espaço em branco na história política do país...

    Vale!!!

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  11. Ah, só mais um detalhe... Um bom pai, um pai inteligente, jamais precisa bater em seu filho. Jamais...

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  12. Caro Professor Diego,

    Muito obrigado pelo elogio em relação à construção e organização do meu texto.

    Aprendi a escrever estruturadamente nos bancos da Academia Militar, com meus mestres, que eram civis !!!!! Muitos deles são civis e alguns nem são juizes ou promotores, como por exemplo o meu mestre em língua portuguesa....

    Aproveitando, professor, caso o senhor tenha um automóvel, sugiro que o venda e compre dois com o valor desta venda, cedendo um para uma entidade que forneça, abrigo, banho quente e comida para os desfavorecidos.....

    Ser socialista com o dinheiro dos outros é muito fácil !!!!

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  13. Continuando...

    Um filho igualmente inteligente jamais irá apanhar !!!!

    Foi isto que motivou os militares a agirem. Tenha a certeza que preferem ficar em seus quartéis, fazendo exercícios, estudando táticas e técnicas e em constante treinamento.

    Abraços

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